TCU conclui mais um ciclo de auditoria que avalia ações do Ministério da Saúde contra a Covid-19 O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) apreciou, nesta quarta-feira (4/8), o quinto ciclo do acompanhamento que avaliou as ações desenvolvidas…
RESUMO Acompanhamento do TCU sobre a governança das estratégias de transformação digital da Administração Pública Federal apontou falta de priorização de aspectos importantes para o pleno uso dos serviços públicos digitais por ausência de visão sistêmica. Em consequência, há limitações…
RESUMO: O TCU fez o quarto relatório sobre o acompanhamento de dados das medidas emergenciais de resposta à crise da Covid-19 e constatou que aproximadamente 747 mil beneficiários do Auxílio Emergencial Residual têm indícios de recebimento indevido do benefício. O…
O governo federal pretende conceder à iniciativa privada a exploração dos terminais STS08 e STS08A, localizados na região da Alamoa, na margem direita do Porto de Santos (SP). Para isso, os estudos foram submetidos à apreciação do Tribunal de Contas…
RESUMO: O TCU decidiu, na sessão plenária do último dia 9, solicitar informações ao Ministério do Turismo (MTur) sobre a liquidação total de R$ 5 bilhões disponibilizados via créditos extraordinários ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Os créditos extraordinários foram…
RESUMO: Auditoria indicou que, de forma geral, houve avanços na implementação e na gestão das unidades de conservação da natureza federais, entre 2014 e 2019. Do ponto de vista quantitativo, o Brasil atingiu a marca de 18% de proteção de…
Na sessão de 8 de junho de 2021, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) deliberou, por meio do Acórdão 8228/2021 – 2ª Câmara, sobre Tomada de Contas especial (TCE) referente ao Contrato 0800.0032558.07‑2 (CT 107), celebrado pela Petróleo…
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) apreciaram, na sessão telepresencial do dia 9/6, a quinta etapa do acompanhamento das medidas tributárias e aduaneiras adotadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), pela Procuradoria-Geral da Fazenda…
RESUMO O TCU realizou, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, acompanhamento da evolução da dívida pública federal (DPF) no exercício de 2020. A necessidade líquida de financiamento do Tesouro Nacional em 2020 foi de R$ 1,283 trilhões, valor que…
RESUMO O TCU realizou, sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, auditoria com o objetivo de verificar os procedimentos dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) e outros aspectos da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) Rota 3….
Brasil tem 18% de proteção de áreas terrestres e 26% de áreas marinhas O TCU realizou auditoria nas 334 unidades de conservação federais existentes nos biomas terrestres e marinhos brasileiros, sob a gestão do Poder Público. Durante a fiscalização, o…
RESUMO Decisão do TCU redigida pelo ministro Bruno Dantas determinou que o FCDF seja ressarcido pela cessão de pessoal dos órgãos de segurança pública do DF. O ressarcimento se refere às cessões que tenham ocorrido no período de 1º de…
