Ministro determina remessa de investigação contra Michel Temer à Justiça Federal do DF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente a Reclamação (RCL) 47126…
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo afasta aplicação de multa imputada a Superintendente da SABESP, mas mantém irregularidade na locação da usina de geração à gas no montante contratual de R$ 17,7 milhões
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCE/SP afasta aplicação de multa imputada a…
Pleno do TCE/SP nega recurso ordinário da Secretaria de Saúde do Estado e mantém irregularidade em renovação de contrato de gestão de Organização Social de Saúde ante a ausência de comprovação do binômio eficiência-custo.
Convocação Pública promovida pela Secretaria de Estado da Saúde para celebração de contrato de gestão com…
Barroso nega liminar contra inclusão de Ministério Público na privatização da Eletrobras na ordem do dia da Câmara
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu, nesta terça-feira (19), liminar no…
Barroso suspende lei que dá descontos em multas administrativas aplicadas pelo Tribunal de Contas do Piauí
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar na Ação Direta…
Ministro Alexandre de Moraes autoriza medidas cautelares em operação que envolve Ministério do Meio Ambiente
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou o sigilo da decisão que determina…
Relator deve analisar admissibilidade de acusação contra Bolsonaro antes de envio à Câmara
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada em…
ministro nega HC para que servidora do Ministério da Saúde permaneça em silêncio na CPI da pandemia
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido da secretária de Gestão do…
1ª Turma começa julgamento sobre atuação do TCU em acordo de leniência da Engevix
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou a conclusão do julgamento, pela Primeira Turma do…
STF derruba regra que ampliava atuação do procurador-geral de Justiça de RO
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de emenda à Constituição…
Cobrança de diferencial de ICMS para empresas que optam pelo Simples Nacional é constitucional
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a cobrança de…
TCU avalia ações fiscalizatórias da Aneel em distribuidoras privatizadas
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento para verificar as ações fiscalizatórias realizadas entre…
