Estado do Rio é condenado por apreensão de equipamento de baile funk
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio condenou o Governo do…
Partido pede que STF determine ao presidente da República cumprimento de medidas contra Covid-19
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de…
STF vai definir a competência para julgar ação ajuizada por servidor celetista contra o poder público
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir qual o critério a ser utilizado na definição da…
CPI: Mayra Pinheiro poderá ficar em silêncio sobre fatos ocorridos entre dezembro de 2020 e janeiro de 2021
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a secretária de Gestão do Trabalho…
Lei do RN que previa tarifa reduzida para motocicletas em estacionamentos é inconstitucional
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei do Rio…
Ministra mantém decisão que permitiu antecipação de prioridades de vacinação em João Pessoa (PB)
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de liminar na Reclamação (RCL)…
Feriado local deve ser comprovado no ato de interposição do recurso, reafirma Corte Especial
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou nesta quarta-feira (19) o entendimento de…
Corte Especial: no caso de duplicidade de intimações válidas, prevalece aquela realizada no portal eletrônico
Em julgamento de embargos de divergência, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu…
Iniciado julgamento que discute cabimento de ação civil pública para rever decisão definitiva
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (20), o julgamento do Recurso Extraordinário…
STF derruba regras do DF sobre divulgação de atos de autoridades públicas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou regras da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF)…
O TJSP decide pela legalidade da remuneração pelo uso de faixa de domínio, abrindo a possibilidade de fontes de receitas alternativas nos contratos de concessão e licitação.
Por Equipe IDITA Em decisões muito bem fundamentadas e prolatadas na data de ontem (19/05/2021),…
Presidente do STJ autoriza início das obras de expansão da Linha 2 do metrô de São Paulo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quarta-feira (19) uma…
