Pandemia prejudica aulas em 94% das escolas municipais no Estado
Em decorrência do avanço dos casos de contaminação pela COVID-19, a partir de março de 2021,…
Tribunal alerta 76% dos municípios sobre riscos no cumprimento da LRF
Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 561 delas…
Liminar suspende assinatura de contrato entre Município do Rio e OS Viva Rio
homologação e assinatura de contrato do Município do Rio de Janeiro com a Organização Social Viva…
Estado não é obrigado a nomear aprovados em concurso para oficial administrativo da PMSP, decide Tribunal
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do…
Inclusão de candidatos aprovados por decisão da Justiça não altera número de vagas em concurso
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão judicial que manda incluir…
Contratação temporária de enfermeiros na pandemia, por ordem judicial, não configura preterição de cadastro de reserva
A contratação temporária de enfermeiros para o desempenho de atividades relacionadas à pandemia da Covid-19, determinada…
Estados são titulares do IR sobre rendimentos pagos diretamente por suas autarquias e fundações
Por unanimidade de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que pertence aos estados…
Inadimplência do usuário não afasta a incidência do ICMS sobre serviços de telecomunicações
O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a inadimplência do consumidor não afasta a incidência do…
PSOL pede liminar para restabelecer vacinação de grávidas e puérperas sem comorbidades
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 846…
Plano de Vacinação: Lewandowski convoca audiência de conciliação entre RS e União
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), designou audiência de conciliação entre a União…
Procedimentos para desestatização da Companhia de Eletricidade do Amapá estão regulares
RESUMO: TCU considerou que a desestatização e a privatização da Companhia de Eletricidade do Amapá CEA…
Assistência à saúde na Polícia Militar do Distrito Federal tem irregularidades
RESUMO: O TCU analisou representação sobre possíveis irregularidades na contratação de organização da sociedade civil (OSC)…
