União e Estado da Bahia fecham acordo no STF sobre exclusão do cadastro restritivo da União
A União e o Estado da Bahia firmaram, nesta quarta-feira (10), em audiência no Supremo Tribunal…
Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 8 e 9/6
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga quatro contratos irregulares A Primeira Câmara do Tribunal de…
Ex-gestores da Saúde são notificados por irregularidades em contratação de OSS
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) decidiu notificar o ex-secretário estadual…
TCU determina que o Fundo Constitucional do DF seja ressarcido
RESUMO Decisão do TCU redigida pelo ministro Bruno Dantas determinou que o FCDF seja ressarcido pela…
Casa de eventos em Birigui é condenada a financiar aparelho respirador para a rede municipal de saúde
A 2ª Vara Cível da Comarca de Birigui condenou uma casa de eventos da cidade a…
Fazenda Pública indenizará aluna que presenciou mortes em escola
A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do…
Governador de Rondônia questiona criação de autarquia para política fundiária e reforma agrária
O governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha, questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade…
PGR contesta indenização a parlamentares convocados para sessões extraordinárias em SP
Ação direta de Inconstitucionalidade (ADI 6857) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) questiona trecho da Constituição…
STF declara inconstitucionais dispositivos da nova Lei do Mandado de Segurança
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, na sessão plenária desta quarta-feira (9), a inconstitucionalidade de dispositivos…
Relatora concede ao governador Wilson Lima (AM) o direito de não comparecer à CPI da Pandemia
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ao governador do Amazonas, Wilson Lima,…
Universidades e institutos federais precisam acelerar transformação digital
RESUMO O TCU realizou levantamento para inteirar-se sobre o planejamento e a oferta de cursos pelas…
Lei que concede Bilhete Único a quem ganha até R$ 6 mil volta a valer no Estado do Rio
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu restabelecer os efeitos da…
