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Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 8 e 9/6

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Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 8 e 9/6

Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga quatro contratos irregulares

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) reunida, na terça-feira (8/6), por meio de videoconferência, analisou 117 processos da Ordem do Dia, tendo julgado quatro contratos irregulares e negado provimento a dois recursos. 

A Prefeitura de Oscar Bressane recebeu parecer desfavorável em relação ao exercício de 2019. As prestações de contas das Câmaras Municipais de São Vicente, referentes ao exercício de 2018, de Bauru, relativas a 2017, e de Americana, do ano de 2019, foram julgadas irregulares. 

Nos itens 33, 43 e 56, 68 a 71, 102, 107 e 108, houve sustentações orais dos Advogados Claudia Iwaki, Carlos Eduardo Gomes Callado Moraes, Fábio Barbalho Leite, Gabriel Vieira Almeida Machado, Ronaldo Adriano Galdino e Steban Saavedra Sandy, respectivamente.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Antonio Roque Citadini e integrada pelos Conselheiros Edgard Camargo Rodrigues e Sidney Estanislau Beraldo. Os Procuradores Rafael Neubern Demarchi Costa e Jéssica Helena Rocha Vieira Couto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.

Segunda Câmara do TCE analisa 141 processos da Ordem do Dia


Reunida na modalidade de videoconferência, na terça-feira (8/6), a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) examinou 141 processos da Ordem do Dia, tendo julgado 35 contratos irregulares e negado provimento a oito recursos. 

As prestações de contas das Câmaras Municipais de Itapirapuã Paulista, relativas a 2019, e de São Vicente, em referência ao ano de 2016, foram julgadas irregulares, com recomendações nos dois casos.  

Nos itens 125 e 126, 137, e 140, houve sustentações orais dos Advogados Francisco Antonio Miranda Rodriguez, Giselle Beck Rossi e Felipe Meira, respectivamente.

A sessão foi presidida pelo Conselheiro Dimas Ramalho e integrada pelo Conselheiro Renato Martins Costa e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Élida Graziane Pinto e Carim José Feres representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente.


Colegiado do TCESP examina 21 representações em sede de Exames Prévios de Editais


O Plenário do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunido na quarta-feira (9/6), por meio de videoconferência, analisou 31 processos da Ordem do Dia e 21 representações em sede de Exames Prévios de Editais. No primeiro caso, negou provimento a 11 recursos.

Nos itens 15, 18 e 27, houve sustentações orais dos Advogados José Ubirajara de Oliveira Fontes, Luiz Silvio Moreira Salata e Rosemeire de Souza Cardoso Barbosa, respectivamente. Houve, ainda, no item 17, sustentação oral do Ex-Presidente da Câmara Municipal de Macatuba, Marcos Rogério Soares de Góes.

A sessão foi presidida pela Conselheira Cristiana de Castro Moraes e integrada pelos Conselheiros Antonio Roque Citadini, Edgard Camargo Rodrigues, Renato Martins Costa, Dimas Ramalho e Sidney Estanislau Beraldo, e pelo Auditor-Substituto de Conselheiro Antonio Carlos dos Santos. Os Procuradores Thiago Pinheiro Lima e Luiz Menezes Neto representaram o Ministério Público de Contas (MPC) e a Procuradoria da Fazenda Estadual (PFE), respectivamente. 

FONTE: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo -TCESP – 10/06/2021.

FOTO: Pexels.

Confira as decisões da 1ª Turma na íntegra.

Confira as decisões da 2ª Câmara na íntegra.

Confira as decisões do Plenário na íntegra.


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