Campos: aprovado edital para PPP na gestão do sistema de iluminação pública
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) aprovou edital de concorrência proposto…
TCU se abstém em análise sobre demonstrações contábeis do Ministério da Economia e recomenda melhoria de controles na Receita
RESUMO O TCU realizou auditoria financeira para verificar a confiabilidade e a transparência das informações referentes…
Anatel deve aprimorar avaliação econômico-financeira das concessões de telefonia fixa
RESUMO O TCU realizou acompanhamento para verificar a atuação da Anatel na avaliação do equilíbrio econômico-financeiro…
TJRJ nega pedido de Wilson Witzel para suspensão de seu impeachment
O desembargador Bernardo Garcez, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de…
Governadores pedem que seja suspensa convocação para depor na CPI da Covid
Governadores de 17 estados e do Distrito Federal ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição…
Ministra suspende processos no STF sobre impactos do projeto de mineração Onça Puma
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, determinou a suspensão, por um ano,…
STF invalida norma que previa incidência de teto salarial em todas as estatais do DF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Lei Orgânica do Distrito Federal…
Emenda que dá autonomia orçamentária à Universidade Estadual de Roraima é inconstitucional
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos…
Ministro nega deslocamento de ações sobre unidades socioeducativas do ES para a Justiça Federal
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca negou pedido do Ministério Público…
Sexta Turma cassa ato do Tribunal de Contas do RS que anulou contratação de empregados da Fundação Piratini
Por maioria, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em…
Suspenso processo que discute intervenção na fundação responsável por reparação socioambiental em Mariana (MG)
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), deferiu liminar para suspender a tramitação…
Bolsonaro questiona decretos estaduais sobre toque de recolher e restrições no comércio
O presidente Jair Bolsonaro, por meio da Advocacia-Geral da União, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF)…
