STF referenda suspensão de normas que regulamentam imposto sobre heranças e doações do exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminares concedidas pelo ministro Alexandre de Moraes para suspender a…
Tribunal mantém proibição de culto religioso presencial em Ituverava durante pandemia
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença proferida…
Reserva legal consolidada antes do Código Florestal de 2012 deve ter registro no cartório de imóveis
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o registro da área de reserva…
É inconstitucional regra que veda a apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis
A norma que veda a apuração de créditos de PIS/Cofins na aquisição de insumos recicláveis foi…
Plenário rejeita ADI contra decreto que autoriza realização de convênios da União com a Geap
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5086, ajuizada…
Convocação do procurador-geral de Justiça pela Alesp é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional regra da Constituição do Estado de São…
Dívida pública federal passa de R$ 5 trilhões em 2020
RESUMO O TCU realizou, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, acompanhamento da evolução da dívida…
Atrasos no gasoduto Itaboraí-Guapimirim não geraram prejuízo
RESUMO O TCU realizou, sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, auditoria com o objetivo de…
Destaques da sessão plenária de 9 de junho
Brasil tem 18% de proteção de áreas terrestres e 26% de áreas marinhas O TCU realizou…
STJ autoriza início das obras do Terminal de Regaseificação de São Paulo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta quinta-feira (10) a…
Supremo rejeita ações contra realização da Copa América no Brasil
Em sessão virtual extraordinária realizada nesta quinta-feira (10), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou…
Estado tem o dever de indenizar jornalista ferido por policiais em cobertura de manifestação
Por 10 votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (10),…
