Ex-subprefeito da Sé é absolvido em ação de improbidade por desocupação de via pública
A 10ª Vara da Fazenda Pública da Capital rejeitou ação civil pública contra ex-prefeito regional da…
Ação contra lei municipal que permite venda de artigos de conveniência em farmácias é incabível
O ministro Ricardo Lewandowski negou seguimento (julgou incabível) à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)…
Normas que concediam benefício fiscal às indústrias do trigo no Pará são inválidas
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 18/6,…
Plenário aprova Relatório da Execução Orçamentária do 2º Bimestre de 2021
Na sessão ordinária desta quarta-feira, 30 de junho, foi apreciado o Relatório Resumido da Execução Orçamentária…
Presidentes do TCE-RJ e da Cedae debatem início da transição para concessão de serviços da companhia
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), conselheiro Rodrigo Melo…
Leitos disponíveis em unidades militares de saúde devem ser ofertados ao público civil em situações de crise
O TCU apurou possíveis irregularidades no Ministério da Defesa, no Comando da Aeronáutica, no Comando do…
Registros de vacinados: Justiça dá prazo de dez dias para Prefeitura do Rio aceitar Termo de Ajustamento de Conduta proposto pelo MP
A Prefeitura do Rio terá dez dias para responder se aceita o Termo de Ajustamento de…
Relatora mantém o recebimento de ação de improbidade contra prefeito do Rio por patrocínio à Marcha para Jesus
A ministra Assusete Magalhães, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou recurso da defesa do prefeito…
Fux mantém decisão que declarou inconstitucionalidade de cargos em comissão de Armação dos Búzios (RJ)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal de Justiça…
TCU constata irregularidades em aquisições destinadas ao combate à pandemia
O TCU identificou irregularidades nas aquisições com recursos federais destinados ao enfrentamento da pandemia de Covid-19,…
Relator proíbe que Igreja Universal implante estacionamento em área tombada de Belo Horizonte
Em decisão cautelar, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sérgio Kukina atendeu pedido do…
Imposto de Renda incide sobre pagamento de plantões médicos, reafirma Segunda Turma
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do…
