Na sessão de 8 de junho de 2021, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU) deliberou, por meio do Acórdão 8228/2021 – 2ª Câmara, sobre Tomada de Contas especial (TCE) referente ao Contrato 0800.0032558.07‑2 (CT 107), celebrado pela Petróleo…
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) apreciaram, na sessão telepresencial do dia 9/6, a quinta etapa do acompanhamento das medidas tributárias e aduaneiras adotadas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), pela Procuradoria-Geral da Fazenda…
RESUMO O TCU realizou, sob a relatoria do ministro Bruno Dantas, acompanhamento da evolução da dívida pública federal (DPF) no exercício de 2020. A necessidade líquida de financiamento do Tesouro Nacional em 2020 foi de R$ 1,283 trilhões, valor que…
RESUMO O TCU realizou, sob a relatoria do ministro Augusto Nardes, auditoria com o objetivo de verificar os procedimentos dos Estudos de Viabilidade Técnica e Econômica (EVTE) e outros aspectos da Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) Rota 3….
Brasil tem 18% de proteção de áreas terrestres e 26% de áreas marinhas O TCU realizou auditoria nas 334 unidades de conservação federais existentes nos biomas terrestres e marinhos brasileiros, sob a gestão do Poder Público. Durante a fiscalização, o…
RESUMO Decisão do TCU redigida pelo ministro Bruno Dantas determinou que o FCDF seja ressarcido pela cessão de pessoal dos órgãos de segurança pública do DF. O ressarcimento se refere às cessões que tenham ocorrido no período de 1º de…
RESUMO O TCU realizou levantamento para inteirar-se sobre o planejamento e a oferta de cursos pelas Ifes frente à necessidade de transformação digital no setor produtivo. “O setor é fundamental para os destinos do País. A matéria é instigante e…
RESUMO: O TCU aprovou, nesta quarta (26/5), relatório de auditoria que avaliou o cenário e a evolução da situação das obras paralisadas no País financiadas com recursos da União. Enquanto em 2018 foram levantados mais de 38 mil contratos, o…
RESUMO O TCU fez a segunda etapa do acompanhamento para verificar as ações de enfrentamento à crise empreendidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e suas unidades vinculadas. O trabalho analisou a utilização de créditos extraordinários destinados ao combate…
RESUMO TCU aprovou o Leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) 1/2021 para a concessão da prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica. Trata-se de construção, operação e manutenção de instalações de transmissão que passarão a integrar…
RESUMO O TCU determinou que a Segen-MJSP adote as medidas para anular o Pregão Eletrônico Internacional 24/2020 e os atos dele decorrentes. O objeto foi a seleção da proposta mais vantajosa para registro de preços para a aquisição de carabinas,…
RESUMO O TCU realizou auditoria financeira para verificar a confiabilidade e a transparência das informações referentes à administração tributária nas Demonstrações Contábeis do Ministério da Economia (ME). Apesar das limitações de acesso a dados fiscais mantidos pela Receita Federal do…
