O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou, por unanimidade, a proposta do relator Walton Alencar Rodrigues e emitiu parecer prévio pela aprovação com ressalvas sobre as contas prestadas pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, relativas ao exercício de 2020. O TCU apontou,…
Nas sessões de 2 e 9 de junho de 2021, o Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) deliberou, por meio dos Acórdãos 1310/2021 e 1361/2021, sobre fraudes ocorridas nas licitações para implantação da Refinaria Abreu e Lima, em Ipojuca/PE, também chamada de Refinaria…
O TCU realizou um levantamento para conhecer a organização e o funcionamento dos fundos públicos infraconstitucionais que compõem o Orçamento-Geral da União. No OGU de 2020, dos R$ 4,198 trilhões de dotação autorizada, R$ 1,479 trilhão foi relativo a fundos….
O TCU fez auditoria operacional para avaliar a atuação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest) no cumprimento de suas atribuições. O Tribunal constatou deficiências na gestão adequada do quantitativo de pessoal próprio das estatais, limitações da…
O Tribunal de contas da União (TCU) vai apreciar, na próxima quarta-feira (30/6), às 10h, as contas do Presidente da República relativas ao exercício financeiro de 2020. O relator é o ministro Walton Alencar Rodrigues. A apreciação será feita em sessão extraordinária telepresencial, com…
O TCU retirou medida cautelar que suspendia os procedimentos de oferta pública de alguns blocos no âmbito da 15ª Rodada de Licitações de Blocos Terrestres e Marítimos. A licitação visa à outorga de contratos de concessão para atividades de exploração…
O TCU fez auditoria na Polícia Federal e na Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos) para analisar as ações adotadas na prevenção e repressão a ilícitos praticados em portos, terminais e vias navegáveis. A…
RESUMO: A Fundação Biblioteca Nacional deverá apresentar ao TCU, em 120 dias, um plano de segurança que contemple riscos relativos à infraestrutura predial. A instituição também terá que elaborar um plano de ação para a digitalização do acervo de obras…
RESUMO: O Plenário do TCU avaliou, na sessão de 16/6, processo que teve por finalidade examinar possíveis irregularidades nas cessões e requisições de servidores públicos no âmbito do Poder Judiciário. A fiscalização envolveu 62 órgãos e um total de 11.315…
RESUMO: O TCU fez auditoria sobre a atuação da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) na concessão da Ferrovia Malha Oeste (antiga Estrada de Ferro Noroeste do Brasil), quanto a aspectos de operação, manutenção, investimentos, gestão de capacidade e de…
RESUMO: O TCU decidiu, na sessão plenária do último dia 9, solicitar informações ao Ministério do Turismo (MTur) sobre a liquidação total de R$ 5 bilhões disponibilizados via créditos extraordinários ao Fundo Geral de Turismo (Fungetur). Os créditos extraordinários foram…
RESUMO: Auditoria indicou que, de forma geral, houve avanços na implementação e na gestão das unidades de conservação da natureza federais, entre 2014 e 2019. Do ponto de vista quantitativo, o Brasil atingiu a marca de 18% de proteção de…
