Pandemia prejudica aulas em 94% das escolas municipais no Estado
Em decorrência do avanço dos casos de contaminação pela COVID-19, a partir de março de 2021, as aulas começaram a ser suspensas em cidades de todo o país. No Estado de São Paulo, a paralisação das atividades presenciais na rede municipal de ensino atingiu 607 municípios no mês de abril, o que representa 94,25% do total, com exceção da Capital.
Das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), 529 (82,14%) decidiram interromper totalmente as aulas in loco e 78 (12,11%) optaram pela paralisação parcial. Em apenas 37 (5,75%) municípios não houve suspensão como tentativa de conter a pandemia.
As informações, prestadas pelos jurisdicionados, têm data-base de 30 de abril e estão disponíveis no ‘Painel de Gestão de Enfrentamento da COVID-19’ da Corte paulista pelo link https://bit.ly/3duVcfL.
Apesar das paralisações, 641 (99,53%) Administrações paulistas afirmaram ter adotado medidas alternativas para substituir as aulas presenciais. Para dar continuidade ao aprendizado dos estudantes, 44,73% adotaram como opção material impresso e 35,17% passaram a ministrar as aulas de forma on-line. A transmissão de atividades por canais de TV representou apenas 2,69% das opções utilizadas pelos municípios.
Durante a suspensão total ou parcial das aulas nas escolas que ocorreu no mês de abril, 516 (80,12%) municípios afirmaram que fizeram a distribuição de merenda escolar aos alunos matriculados.
. Planejamento
Ainda de acordo com as informações prestadas pelos jurisdicionados, 574 (89,13%) Secretarias Municipais de Saúde – ou órgão equivalente – elaboraram plano de enfrentamento da COVID-19 e em 85,60% dos municípios houve participação do Conselho Municipal de Educação no planejamento e acompanhamento das medidas mitigadoras de impactos sobre a aprendizagem adotadas pela Secretaria.
Ao todo, 569 (88,35%) Prefeituras paulistas declararam possuir Plano de Retomada para as aulas presenciais, mas, destas, apenas 254 (44,64%) divulgaram o plano na internet.
. Plataforma
Atualizado mensalmente, o ‘Painel de Gestão de Enfrentamento da COVID-19′ tem como objetivo dar transparência e incentivar o controle social sobre a destinação dos recursos aplicados no combate à pandemia e permite ao cidadão monitorar as receitas e os gastos dos 644 municípios paulistas, exceto a Capital, de seis pastas do Governo Estadual e quatro órgãos estaduais.
FONTE: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP – 26/05/2021.
FOTO: Pixa Bay.
