Aras defende posse de terra para etnia Xokleng
O procurador-geral da República, Augusto Aras, foi o último a se manifestar, nesta quinta-feira (2), no…
Suspensa decisão que alterava cálculo da Aneel para compensação de municípios atingidos por construção de reservatórios
O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a pedido da Agência…
CÂMARA FEDERAL APROVA AUMENTO TRIBUTÁRIO DESFAVORÁVEL A EMPRESÁRIOS E TRABALHADORES
A Câmara dos Deputados votou os destaques da reforma tributária do Imposto de Renda – IR…
Destaque da sessão plenária de 1/9: TCU suspende processo de desestatização da Ceitec
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Ministério da Economia que interrompa o processo…
TJSP institui Plano de Logística Sustentável
O Tribunal de Justiça de São Paulo tem números superlativos. São 65 mil integrantes, entre magistrados,…
Lei de Pilar do Sul que repassa verbas federais a servidores é inconstitucional, decide OE
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por votação unânime, a inconstitucionalidade…
Plenário anula bloqueio de verbas da Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou as decisões da Justiça do Trabalho…
JUSTIÇA FEDERAL MANTÊM ICMS NA BASE DE CÁLCULO DE PIS/COFINS, GARANTINDO CRÉDITO INTEGRAL A EMPRESAS
A União não tem conseguido reduzir o valor dos créditos de PIS/COFINS gerados com a aquisição…
Diário do Transporte repercute retomada de licitação dos terminais de ônibus em São Paulo
O portal de notícias “Diário do Transporte” repercutiu, nesta sexta-feira (27), a retomada da licitação dos…
Governo central tem 1º bimestre superavitário e dentro das metas fiscais
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, acompanhamento de…
Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 24 e 25/8
Primeira Câmara do Tribunal de Contas aprecia 102 processos da Ordem do Dia 26/08/2021 – SÃO…
Por descarte irregular de esgoto, companhia de habitação pagará R$ 793 mil como compensação de dano ambiental
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão…
