Homem atingido por galho de árvore no Parque Ibirapuera será indenizado pela Prefeitura
A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do…
STJ mantém suspensão de contrato para a construção de hospital em Alto Horizonte (GO) por supostas irregularidades
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido do município de Alto…
Fux restabelece decreto de Franca (SP) que impôs restrições ao funcionamento do comércio
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, restabeleceu os efeitos de decreto do município…
Ministro cassa decisão que aumentou percentual de receita de Criciúma (SC) para pagamento de precatórios
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão administrativa do presidente do…
Lei amazonense que proíbe corte de energia durante a pandemia é constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou mais uma lei estadual que proíbe o corte de energia…
Barroso suspende por seis meses desocupações de áreas coletivas habitadas antes da pandemia
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quinta-feira (3) a suspensão por…
Ministra Cármen Lúcia autoriza instauração de inquérito contra ministro do Meio Ambiente
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de inquérito contra o…
Informações sobre obras paralisadas estão incompletas, alerta TCU
RESUMO: O TCU aprovou, nesta quarta (26/5), relatório de auditoria que avaliou o cenário e a…
Ministro rejeita ação contra norma de Curitiba (PR) que prevê prestação de serviços funerários por sorteio
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Arguição de Descumprimento de…
Confederação de metalúrgicos pede suspensão da Copa América no Brasil
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de…
STF define lista tríplice para o TSE composta exclusivamente por advogadas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, na sessão desta quarta-feira (2), lista tríplice para…
TCE-RJ emite parecer prévio contrário à aprovação das contas de 2020 do Governo do Estado
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu, em sessão plenária especial…
