Rede pede suspensão da 17ª rodada de licitações para exploração e produção de petróleo e gás natural
A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental…
Ministro Alexandre de Moraes determina prorrogação de convênio para instalação de cisternas no Maranhão
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que prorrogue, até…
Mercado de gás natural ainda tem elevada concentração de empresas
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento para avaliar os riscos e as oportunidades…
TCU aponta indícios de irregularidades na concessão de crédito durante a pandemia
Em auditoria para avaliar a implementação e os resultados dos programas emergenciais de concessão de crédito…
STF invalida lei cearense que limitava o orçamento do Ministério Público estadual para 2021
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional trecho de dispositivo de lei do Estado…
Fiscalização avalia eficiência fiscal dos regimes de exploração de petróleo
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues,…
Empréstimos a empresas durante a pandemia oferecem risco de prejuízo ao erário
Os programas emergenciais de acesso a crédito durante a pandemia de Covid-19 foram bem-sucedidos, com volumes…
Município de Magé não pode cobrar taxa de empresas de ônibus por uso de terminal rodoviário
Os desembargadores da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro…
RPPS consomem mais de R$ 92 bilhões entre 2019 e 2020
Diante das mudanças com a Reforma da Previdência, dispostas na Emenda Constitucional nº 103, editada em…
Tribunal de Contas regulamenta o Termo de Ajustamento de Gestão
O Conselho Superior de Administração do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ)…
1ª Turma: atos de fiscalização do TCU interrompem prescrição relacionada a irregularidades em Angra 3
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta terça-feira (28), o Mandado de Segurança…
STF decide que IR e CSLL não incidem sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e a…
