Ministra suspende processos na Justiça Federal que investigam extração ilegal de madeira no PA e no AM
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todos os processos…
Lei da PB que afastava carência de planos de saúde para casos de Covid é inconstitucional
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 11.746/2020 da Paraíba…
TCMSP autoriza retomada de edital para atividades em 12 CEUs
Na sessão plenária virtual do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), realizada na…
TCU solicita ao Ministério do Turismo informações sobre uso de créditos extraordinários de R$ 5 bilhões do Fungetur
RESUMO: O TCU decidiu, na sessão plenária do último dia 9, solicitar informações ao Ministério do…
TCU aponta avanços e fragilidades nas unidades de conservação federais
RESUMO: Auditoria indicou que, de forma geral, houve avanços na implementação e na gestão das unidades…
TCU utiliza notas fiscais como custo paradigma no cálculo de superfaturamento de obras públicas
Na sessão de 8 de junho de 2021, a 2ª Câmara do Tribunal de Contas da…
TCU aprova relatório de acompanhamento das medidas tributárias e aduaneiras adotadas em resposta à pandemia
Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) apreciaram, na sessão telepresencial do dia 9/6,…
Tribunal determina que instituto devolva valores arrecadados em “crowdfunding”
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo reformou parcialmente decisão…
Suspensa liminar que interferia na escala para retorno de atividades no serviço público de Goiás
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta terça-feira (15) uma…
Relator nega pedido de moradores do DF para reduzir intervalo entre doses da vacina Pfizer
O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu pedido de liminar em mandado…
STF decide que é válida cobrança de IR na liquidação de contratos de swap
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a cobrança de Imposto de…
Desembargadores revogam liminar que obrigava instalação de biometria em estádios no Rio de Janeiro
A decisão liminar que obrigava que a CBF, a FERJ, o Complexo Maracanã e os quatro clubes grandes…
