Gastos no sistema penitenciário com COVID ultrapassam R$ 9 milhões

Dados colhidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP) revelam que o órgão já destinou mais de R$ 9,8 milhões no combate à pandemia da COVID-19. 

Até 30 de junho, 58.907 funcionários haviam recebido a primeira dose da vacina contra o novo coronavírus e 56.222 já estavam imunizados com a segunda dose. 

Entre os custodiados, 10.686 receberam a primeira dose, sendo que a maior parte deles (7.196) está em penitenciárias. O restante dos detentos encontra-se em Centros de Detenção Provisória (CDPs), Centros de Progressão Penitenciária (CPPs), Centros de Ressocialização (CRs), Unidades de Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) e Hospitais. Apenas 1.127 presos tomaram a segunda dose do imunizante. O sistema prisional do Estado conta com cerca de 208 mil pessoas detidas.

Ao todo, 193.767 presos fizeram algum teste para diagnóstico da COVID. Desses, 13.007 testaram positivo para a doença e 68 foram a óbito. Entre os funcionários, 24.090 foram testados, sendo 3.862 casos confirmados e 68 óbitos. Desde o início da pandemia, foram realizados mais de 237 mil atendimentos médicos de COVID-19.

Como medida preventiva para conter a pandemia no ambiente prisional, 9.141 detentos foram colocados em liberdade. As solturas foram adotadas com base na Recomendação nº 62, expedida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os critérios levaram em conta a idade (acima de 60 anos), diagnóstico de comorbidades e casos confirmados. Dos presos que foram soltos, 6.750 são oriundos dos CDPs e 1.541 cumpriam sentença em penitenciárias. 

Segundo a SAP, 5.005 funcionários foram afastados por se enquadrarem no grupo de risco do novo coronavírus. Até o final de abril, o órgão confirmou 3.573 casos dentre os servidores lotados nas penitenciárias e centros de detenção e registrou, desde o início da pandemia, 114 óbitos no total. 

Entre os afastados, a maioria, 3.042 servidores, trabalha em penitenciárias na Capital e no interior do Estado. Além disso, 374 estão lotados em Centros de Progressão Penitenciária, 1.193 em Centros de Detenção Provisória, 174 em Unidades Administrativas, 134 em Centros de Ressocialização, 25 em Unidades de Regime Disciplinar Diferenciado e 63 em Hospitais.

Os dados foram colhidos junto à SAP a partir de questionários e têm data-base de 30 de junho. As informações completas estão disponíveis para consulta pública na plataforma ‘Painel Gestão de Enfrentamento da COVID-19’ por meio do endereço https://bit.ly/3duVcfL.

FONTE: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP – 27/07/2021.

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