Em oito meses, municípios e Estado destinaram juntos R$ 6,9 bi no combate à pandemia

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto aos municípios paulistas (exceto a Capital) e ao Governo Estadual revela que, em 2021, já foram destinados R$ 6,91 bilhões no combate à pandemia.

As informações, relativas aos recursos públicos empregados até 31 de agosto, estão disponíveis na última atualização do ‘Painel de Gestão de Enfrentamento da COVID-19’, com acesso público por meio do endereço eletrônico www.tce.sp.gov.br/covid19.

De acordo com os dados, entre janeiro e agosto deste ano, o Governo do Estado de São Paulo teve uma despesa em ações de combate ao novo coronavírus de R$ 2,94 bilhões, enquanto 639 municípios destinaram R$ 3,97 bilhões.

As Prefeituras de Emilianópolis, Pongaí, São Lourenço da Serra e Terra Roxa declararam que não realizaram despesas para o enfrentamento da pandemia da COVID‑19 neste exercício. A Administração de Anhembi não respondeu ao questionário obrigatório do Tribunal e está em situação de inadimplência com a Corte.

Educação

No mês de agosto, a pandemia afetou as aulas em mais da metade dos municípios paulistas. No período, 641 cidades tiveram casos confirmados de COVID-19 e 355 Prefeituras (55,2%) decidiram paralisar total ou parcialmente as atividades presenciais.

As aulas foram totalmente suspensas em 124 cidades (19,3%) e interrompidas parcialmente em 231 municípios (35,9%). O restante (288) informou ao TCESP que não paralisou os trabalhos presenciais na rede municipal. Anhembi não respondeu aos questionamentos sobre o assunto.

A fim de diminuir os impactos da pandemia, quase a totalidade das Administrações (99,5%) disse que a Secretaria Municipal de Educação tomou medidas educacionais de emergência.

Para tanto, 643 municípios adotaram medidas alternativas para substituir as aulas presenciais – tais como atividades on-line ou por canal de TV e distribuição de material impresso – e 547 (85%) afirmaram ter distribuído merenda escolar aos estudantes durante os períodos de suspensão total ou parcial das aulas presenciais.

As ações, que visam diminuir as consequências negativas na aprendizagem, somam mais de R$ 441 milhões aos cofres dos municípios paulistas.

Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – TCESP

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