O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu dois pareceres prévios para as contas de governo de 2020 do município de Nilópolis. As contas de Farid Abrão David, prefeito entre 1º de janeiro e 11 de…
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu pareceres prévios favoráveis à aprovação das contas de governo dos municípios de Niterói e Maricá. Aprovados unanimemente pelo Corpo Deliberativo em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (13/10), os…
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro emitiu parecer prévio favorável à aprovação das contas de governo de 2020 dos municípios de Cambuci e Valença, em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (06/10). Os documentos relativos às prestações…
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, nos últimos 10 anos, o Governo estabeleceu 54 contratos voltados ao Programa de Despoluição do Rio Tietê e ao Programa Novo Pinheiros a um valor atualizado…
Diante das mudanças com a Reforma da Previdência, dispostas na Emenda Constitucional nº 103, editada em 2019, muitos municípios enfrentam desafios para adequarem o orçamento com a gestão previdenciária. No Estado de São Paulo, uma em cada três Prefeituras –…
O Conselho Superior de Administração do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) regulamentou o instituto do Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) no Regimento Interno da Corte de Contas. Trata-se de instrumento que permitirá ao jurisdicionado…
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) multou em R$ 11 mil ex-secretário municipal de Obras de Duque de Caxias responsável por promover contratação para prestação de serviços de limpeza urbana. Auditoria governamental realizada pelo Tribunal…
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu, em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (29/09), os primeiros acórdãos relativos à Prestação das Contas de Governo Municipal referentes ao exercício financeiro de 2020. Receberam pareceres prévios favoráveis…
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) apurou irregularidades na construção da Ponte da Integração, sobre o Rio Paraíba do Sul, situada no Município de São João da Barra, que resultaram em superfaturamento da ordem de…
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto aos municípios paulistas (exceto a Capital) e ao Governo Estadual revela que, em 2021, já foram destinados R$ 6,91 bilhões no combate à pandemia. As informações, relativas…
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) encontrou falhas no processo licitatório do Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras para a contratação de empresa especializada para realização de exames ambulatoriais e hospitalares. Em sessão plenária…
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) já destinou mais de R$ 118 milhões – entre isenções de tarifas, distribuição de caixas d’água e instalação de lavatórios públicos – para mitigar os impactos da pandemia na…
