Mais de 85% dos municípios monitoraram evasão escolar durante a pandemia
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto aos 644 municípios…
Acompanhamento constatou indícios de recebimento indevido do Auxílio Emergencial Residual
RESUMO: O TCU fez o quarto relatório sobre o acompanhamento de dados das medidas emergenciais de…
Acumulação de cargo de dedicação exclusiva com atividade remunerada é improbidade, decide Segunda Turma
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial do Ministério…
Partido contesta no STF permissão para aquisição de papel-moeda fabricado fora do país
O Partido Social Cristão (PSC) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a constitucionalidade de dispositivos da…
Ministra Rosa Weber mantém quebra de sigilo decretada pela CPI da Pandemia para dois assessores do Ministério das Comunicações
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve atos da Comissão Parlamentar de…
Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 27 e 28/7
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga cinco contratos irregulares A Primeira Câmara do Tribunal de…
Justiça nega mandado de segurança para terceira dose de vacina
A 12ª Vara da Fazenda Pública Central da Capital negou mandado de segurança solicitado por mulher…
Associação questiona no STF revogação de isenção de ICMS para insumos de diálises e transplantes em SP
A Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF),…
Ministra Rosa Weber mantém quebra de sigilo de assessor da Presidência da República investigado pela CPI da Pandemia
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o pedido de liminar em…
Suspenso pregão eletrônico da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia
Na sessão plenária realizada por videoconferência na manhã dessa quarta-feira (28/7), o Colegiado do Tribunal de…
Gastos no sistema penitenciário com COVID ultrapassam R$ 9 milhões
Dados colhidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto à Secretaria de…
TCU autoriza a licitação de terminais no Porto de Santos, com investimento previsto em R$ 1 bilhão
O governo federal pretende conceder à iniciativa privada a exploração dos terminais STS08 e STS08A, localizados…
