Sistemática de registro de agrotóxicos no Brasil é pouco competitiva em relação a padrões internacionais
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria operacional para avaliar a sistemática de registro…
TCE-RJ multa ex-secretário de Obras de Duque de Caxias em R$ 11 mil
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) multou em R$ 11 mil…
Contas 2020: Paraty, S. Pedro da Aldeia e Varre-Sai têm parecer prévio favorável à aprovação
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu, em sessão plenária realizada…
Odebrecht deve apresentar nova proposta de pagamento aos credores, decide TJSP
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial determinou que a Odebrecht, em sua recuperação judicial, apresente…
Seguro de responsabilidade civil pela Petrobras não deve cobrir atos dolosos
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou a forma e os limites de aplicação do…
Medidas de enfrentamento à Covid-19 aumentaram o endividamento público
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento para avaliar os efeitos das medidas de…
Ponte da Integração: auditoria aponta superfaturamento de R$ 18,3 milhões
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) apurou irregularidades na construção da…
Em oito meses, municípios e Estado destinaram juntos R$ 6,9 bi no combate à pandemia
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto aos municípios paulistas…
Quarta Turma confirma impenhorabilidade de verbas públicas destinadas à Confederação Brasileira de Tênis de Mesa
Com base nas disposições do artigo 833, inciso IX, do Código de Processo Civil, a Quarta Turma…
Ministro Alexandre de Moraes suspende reintegração de posse em São Paulo (SP) que afetaria 800 famílias
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a suspensão da reintegração de…
Ministro Barroso reitera proibição de entrada em terras indígenas de povos isolados, inclusive de missões religiosas
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiterou o impedimento de ingresso de…
Ministro Gilmar Mendes determina que União prossiga análise de empréstimos de mais de R$ 1,4 bi para o ES
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União prossiga a análise…
