Obras atrasadas ou paralisadas de mobilidade urbana custam aos cofres paulistas mais de R$ 660 milhões
Levantamento divulgado pela Corte de Contas paulista aponta que já foram gastos pelo Poder Público R$…
Créditos extraordinários para combate da pandemia não podem ser utilizados em finalidade diferente
RESUMO O TCU fez a segunda etapa do acompanhamento para verificar as ações de enfrentamento à…
Aprovado leilão da Aneel para a concessão da prestação de transmissão de energia elétrica
RESUMO TCU aprovou o Leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) 1/2021 para a concessão…
Mantida condenação de ex-prefeito por irregularidades em festas de fins de ano
A 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da…
Estados devem observar o sistema dos subtetos para remunerar servidores, decide STF
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional emenda à Constituição do Estado de Rondônia…
Ministro Alexandre de Moraes cassa decisões que determinaram bloqueio de verbas do Senado
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou procedente pedido apresentado pela Mesa…
Barroso determina que PF informe situação de segurança na Terra Indígena Munduruku
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o superintendente da Polícia…
Fachin pede informações a Bolsonaro em pedido para que ele respeite medidas de prevenção à Covid-19
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu informações ao presidente da República, Jair…
Pregão eletrônico para a compra de carabinas deve ser anulado
RESUMO O TCU determinou que a Segen-MJSP adote as medidas para anular o Pregão Eletrônico Internacional…
Partidos pedem suspensão de preparativos para sediar a Copa América no Brasil
O Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para que sejam…
União e Rio Grande do Sul fazem acordo no STF para vacinação de profissionais da educação
Em audiência de conciliação realizada nesta segunda-feira (31), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal…
TCMRJ emite alertas ao Município para o equilíbrio das finanças públicas
Na 17ª Sessão Ordinária do TCMRJ, de 26 de maio de 2021, o Plenário aprovou, por…
