TCU constata que Polícia Federal portuária está com regulamentação defasada e descumpre normas de segurança
O TCU fez auditoria na Polícia Federal e na Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos,…
Fundação Biblioteca Nacional deve apresentar plano de segurança predial
RESUMO: A Fundação Biblioteca Nacional deverá apresentar ao TCU, em 120 dias, um plano de segurança…
TCU julga processo sobre cessão e requisição de servidores do Poder Judiciário
RESUMO: O Plenário do TCU avaliou, na sessão de 16/6, processo que teve por finalidade examinar…
Concessão da Ferrovia Malha Oeste não tem prestação de serviço adequado
RESUMO: O TCU fez auditoria sobre a atuação da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) na…
TCE-RJ regulamenta nova ferramenta que dá mais efetividade ao controle externo
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) vai incrementar ainda mais a…
Mantida liminar que suspende mudanças nas regras de IPVA a pessoas com deficiência
A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve liminar concedida em…
STF derruba norma do Amapá que submetia aprovação do procurador-geral de Justiça ao Legislativa
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6608,…
Sessões de julgamento: confira os resumos das Câmaras e do Pleno dos dias 15 e 16/6
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga cinco contratos irregulares 17/06/2021 – SÃO PAULO – A…
Justiça manda Município do Rio pagar tratamento a sobrevivente do ataque à E.M Tasso da Silveira
A 13ª Câmara Cível concedeu antecipação de tutela para o início do tratamento psiquiátrico com uso…
OE julga constitucional lei de São José do Rio Preto que disciplina instalação de pontos de descarte
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em sessão realizada na última quarta-feira (9),…
STF declara inconstitucionalidade de leis que permitem contratação temporária de agentes socioeducativos no ES
Nesta quarta-feira (16), por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de duas…
Fixada tese no caso da reintegração de empregados públicos aposentados dos Correios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quarta-feira, fixou tese de repercussão geral…
