RESUMO O TCU realizou acompanhamento para verificar a atuação da Anatel na avaliação do equilíbrio econômico-financeiro das concessões do Serviço Telefônico Fixo Comutado. “Não obstante os avanços, a análise da Anatel ainda não é suficiente para garantir a consistência de…
RESUMO: TCU considerou que a desestatização e a privatização da Companhia de Eletricidade do Amapá CEA são viáveis e que foram razoavelmente apontados os elementos necessários à realização do leilão. A cessão, pelo poder de concedente, do bônus de outorga…
RESUMO: O TCU analisou representação sobre possíveis irregularidades na contratação de organização da sociedade civil (OSC) para gestão do Pronto Atendimento do Centro Médico da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). A auditoria constatou ociosidade parcial da infraestrutura de assistência…
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou a conclusão do julgamento, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), do Mandado de Segurança (MS 37329), em que se discute posicionamento do Tribunal de Contas da União (TCU) no acordo…
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento para verificar as ações fiscalizatórias realizadas entre 2017 e 2021 pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nos contratos de concessão das distribuidoras da Eletrobras privatizadas. O trabalho, que ainda não…
