O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento para avaliar os riscos e as oportunidades de melhoria na condução da política pública do Novo Mercado de Gás (NMG), que visa à abertura do mercado de gás natural. A auditoria…
Em auditoria para avaliar a implementação e os resultados dos programas emergenciais de concessão de crédito em prol do enfrentamento dos impactos econômicos da pandemia, o Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de irregularidades no Programa Nacional de…
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, auditoria de natureza operacional para verificar a eficiência fiscal dos dois regimes de exploração e produção de petróleo que atualmente coexistem no país – concessão e partilha –…
Os programas emergenciais de acesso a crédito durante a pandemia de Covid-19 foram bem-sucedidos, com volumes maiores de financiamento e taxas menores de juros para as pequenas e médias empresas (PMEs). Essa é a constatação de auditoria que o Tribunal…
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez auditoria operacional para avaliar a sistemática de registro de agrotóxicos do governo federal, desempenhada conjuntamente pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos…
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou a forma e os limites de aplicação do Estatuto Social da Petrobras para a contratação do denominado seguro de responsabilidade civil (Seguro Directors & Office – em inglês, Directors & Office Liability…
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez acompanhamento para avaliar os efeitos das medidas de enfrentamento à Covid-19 sobre a evolução, a estrutura e o perfil da dívida pública. O estudo também abrangeu outras questões de ordem geral que…
Conheça o Fatos Fiscais, uma publicação do TCU que apresenta, de forma didática e resumida, informações relacionadas às despesas públicas nas áreas de Saúde, Educação, Assistência Social, Previdência Social e Investimentos no ano de 2020. A obra é um material…
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou pedido de representação sobre indícios de irregularidades que estariam ocorrendo na região da Amazônia, relacionadas à extração de ouro em terras indígenas. Para embasar seu pedido, o Ministério Público junto ao TCU…
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a 17ª Rodada de Licitações de Blocos Terrestres e Marítimos para outorga de concessão para atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. O processo licitatório é conduzido pela Agência…
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Ministério da Economia que interrompa o processo de desestatização do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. (Ceitec) até nova deliberação do Tribunal. No prazo de 60 dias, o Ministério da…
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Aroldo Cedraz, acompanhamento de gestão fiscal por meio do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias relativo ao 1º bimestre de 2021. A análise da Corte de Contas…
