Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto aos 644 municípios paulistas (exceto a Capital) mostra que, em 2020, 87,11% Prefeituras realizaram busca ativa escolar para combater a exclusão e garantir o direito à Educação…
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga cinco contratos irregulares A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (27/7), por meio de videoconferência, analisou 60 processos da Ordem do Dia, tendo julgado…
Dados colhidos pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto à Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SAP) revelam que o órgão já destinou mais de R$ 9,8 milhões no combate à pandemia da COVID-19. Até 30…
Com o objetivo de demonstrar a relevância do planejamento para a execução de políticas públicas, proporcionando à sociedade serviços de qualidade a um custo que não onere demasiadamente os cidadãos nem o setor produtivo, o Tribunal de Contas do Estado…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, por meio de comunicado emitido pela Secretaria-Diretoria Geral, comunicou os jurisdicionados sobre as principais alterações promovidas pela Emenda Constitucional nº 109/2021 e as medidas que deverão ser observadas quando da elaboração…
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) informa aos seus jurisdicionados estaduais e municipais, por meio dos Comunicados SDG nº 32 e 33/2021, que o envio de dados do Cadastro de Obras será realizado semestralmente, abrangendo as…
Primeira Câmara do Tribunal de Contas julga cinco contratos irregulares 17/06/2021 – SÃO PAULO – A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), reunida, na terça-feira (15/6), por meio de videoconferência, analisou 73 processos da…
Mais de 1.700 entidades e órgãos estão proibidos de receber recursos – auxílios, subvenções ou contribuições – por parte do Estado e dos municípios por possuírem pendências com o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP). A íntegra…
Levantamento divulgado pela Corte de Contas paulista aponta que já foram gastos pelo Poder Público R$ 660.191.261,55 em 145 obras atrasadas ou paralisadas no setor de mobilidade urbana – 12,5% do total – no Estado de São Paulo. Os dados…
