O TCU fez auditoria operacional para avaliar a governança de políticas e processos específicos do setor elétrico. Boas práticas foram constatadas, a exemplo do esforço do governo para modernizar a estrutura do Plano Nacional de Energia. No entanto, foi apontada…
O TCU acompanhou os atos do Ministério de Minas e Energia de postergação das obrigações após a desestatização da distrital CEB-D, por três anos, e da gaúcha CEEE-D, por cinco anos. A auditoria constatou que, do ponto de vista formal,…
RESUMO TCU aprovou o Leilão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) 1/2021 para a concessão da prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica. Trata-se de construção, operação e manutenção de instalações de transmissão que passarão a integrar…
