Lewandowski libera contratação de empréstimo de US$ 38 milhões para projeto de gestão fiscal da PB
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu regra de portaria do Ministério da…
Ministro Fachin considera que posse da terra indígena é definida por tradicionalidade, e não por marco temporal
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, nesta quinta-feira (9), que a data…
Órgãos responsáveis pela extração de ouro em terras indígenas serão fiscalizados pelo TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou pedido de representação sobre indícios de irregularidades que…
TCU aprova concessão de áreas de exploração e produção de petróleo e gás natural
O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou a 17ª Rodada de Licitações de Blocos Terrestres…
TCE-RJ solicita mais transparência à gestão da Operação Segurança Presente
Com o objetivo de conferir mais transparência ao emprego dos recursos públicos utilizados pela Operação Segurança…
TCE-RJ aponta extravio de 49 postes do Arco Metropolitano
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) identificou o extravio de 49…
Problemas de gestão orçamentária e arrecadação atingem 88% das cidades paulistas
No segundo ano de reflexos da pandemia nas finanças municipais, das 644 Prefeituras fiscalizadas pelo Tribunal…
STJ suspende decisão que determinava desocupação de área produtora de energia no interior do Pará
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, suspendeu nesta sexta-feira (3) uma…
STJ confirma liminar que interditou extração de pedras em Foz do Iguaçu (PR)
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o pedido de uma…
Bolsonaro aciona STF por omissão do legislativo para regulamentar cobrança de ICMS-combustível
O presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) fixação de 120 dias…
STF dá continuidade ao julgamento sobre demarcação de terras indígenas nesta quarta-feira (8)
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (8), o julgamento do chamado marco…
Suspensa decisão que alterava cálculo da Aneel para compensação de municípios atingidos por construção de reservatórios
O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu a pedido da Agência…
