STJ suspende greve dos peritos médicos do INSS e sugere mediação para solucionar o conflito
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mauro Campbell Marques concedeu liminar para suspender a…
Contas de Nilópolis recebem pareceres prévios favorável e contrário
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu dois pareceres prévios para…
Companhia de saneamento pagará indenização por danos ambientais em Ubatuba, decide Tribunal
A 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão…
Niterói e Maricá recebem parecer prévio favorável à aprovação das contas de 2020
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) emitiu pareceres prévios favoráveis à…
IR retido na fonte por pagamentos a pessoas físicas ou jurídicas pertence a estados e municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o montante arrecadado a título de Imposto de Renda…
STF vai discutir alíquota do IR sobre proventos recebidos por residentes no exterior
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional a incidência da alíquota de 25%…
Tribunal anula homologação de plano de recuperação judicial da Usina Santa Rosa e empresas associadas
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial deu parcial provimento a agravo de instrumento interposto pela…
Ministro Fachin suspende reintegração de posse em área reivindicada pelo povo indígena Xokleng
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 49773 para…
STF vai definir se estimativa de arrecadação com isenção de ICMS entra na cota dos municípios
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se o cálculo da cota-parte dos municípios na repartição…
Contas 2020: Cambuci e Valença recebem parecer prévio favorável à aprovação
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro emitiu parecer prévio favorável à aprovação…
Despoluição dos Rios Tietê e Pinheiros já custou R$ 3,6 bilhões aos cofres públicos
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que, nos últimos…
Corte Especial confirma usina atingida pela tragédia em Mariana (MG) fora do sistema de realocação de energia
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu nesta quarta-feira (6) pedido da Agência…
